Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade regulam o acesso e a utilização do site Academia da Psicanálise, disponível em https://academiadapsicanalise.com.br.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos e concordar em utilizá-lo de forma lícita e compatível com as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com estes Termos, o usuário deverá deixar de utilizar o site.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e demais avisos específicos eventualmente apresentados em determinadas páginas ou funcionalidades.

O nome Academia da Psicanálise identifica um projeto editorial e educacional. O site não oferece cursos, matrícula, certificação acadêmica ou formação profissional diretamente por meio desta plataforma, salvo se essa natureza vier a ser expressamente modificada e os documentos jurídicos correspondentes forem atualizados.

Natureza Educacional e Informativa

A Academia da Psicanálise publica artigos, ensaios, verbetes, análises, materiais didáticos, comparações entre escolas psicanalíticas, estudos conceituais, referências acadêmicas e outros conteúdos relacionados a psicanálise, psicologia, saúde mental, educação, neurociência, bem-estar e assuntos correlatos.

Os conteúdos possuem finalidade exclusivamente educacional, cultural, editorial, informativa e de divulgação de conhecimento.

Textos sobre sintomas, diagnósticos, teorias clínicas, tratamentos, psicofármacos, sofrimento psíquico ou outras questões de saúde são apresentados para contextualização intelectual e não constituem avaliação individual.

As informações disponibilizadas não estabelecem relação profissional-paciente, psicólogo-paciente, médico-paciente, terapeuta-paciente, psicanalista-analisando ou qualquer relação clínica equivalente.

A leitura do site não substitui avaliação realizada por profissional legalmente habilitado e competente para analisar circunstâncias individuais.

AVISO MÉDICO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA

TODO O CONTEÚDO RELACIONADO À SAÚDE, SAÚDE MENTAL, PSICOLOGIA, PSICANÁLISE, MEDICINA, NEUROCIÊNCIA, MEDICAMENTOS, TRANSTORNOS, SINTOMAS OU TRATAMENTOS É FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PARA FINALIDADES EDUCACIONAIS E INFORMATIVAS. O SITE NÃO REALIZA DIAGNÓSTICO, TRIAGEM CLÍNICA, PRESCRIÇÃO, CONSULTA, TERAPIA, PSICOTERAPIA, PSICANÁLISE CLÍNICA, ORIENTAÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA OU QUALQUER FORMA DE TRATAMENTO. O CONTEÚDO NÃO DEVE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DE AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO OU CONDUTA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO. NUNCA INICIE, INTERROMPA OU ALTERE MEDICAMENTOS OU TRATAMENTOS COM BASE EXCLUSIVAMENTE EM INFORMAÇÕES PUBLICADAS NESTE SITE.

Informações gerais não permitem considerar histórico médico, condições preexistentes, medicamentos em uso, contexto psicológico, características individuais ou outras circunstâncias relevantes para uma decisão clínica.

Se houver sintomas, sofrimento persistente, efeitos adversos ou preocupação com saúde física ou mental, procure profissional de saúde legalmente habilitado.

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CRISE

A Academia da Psicanálise não é serviço de emergência, atendimento em crise ou central de prevenção do suicídio. Mensagens enviadas ao site podem não ser visualizadas imediatamente e não devem ser utilizadas para solicitar socorro.

Em caso de risco imediato à vida, tentativa de suicídio, emergência psiquiátrica, perda grave de controle, intoxicação, violência ou outra situação que exija atendimento urgente no Brasil, procure imediatamente um serviço presencial de emergência ou utilize os recursos públicos apropriados.

  • SAMU: 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, inclusive para emergências de natureza psiquiátrica.
  • CVV: 188 - Centro de Valorização da Vida, apoio emocional gratuito.
  • CAPS: Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do SUS.
  • UPA 24h, pronto-socorro ou hospital: para situações que necessitem atendimento imediato.

O CAPS mais adequado pode ser localizado por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou da Unidade Básica de Saúde da região.

Para pessoas fora do Brasil, recursos internacionais de localização de apoio incluem befrienders.org e findahelpline.com. Em risco imediato, deve-se utilizar o número local de emergência do país em que a pessoa se encontra.

Informações de contato de serviços de crise podem mudar. O usuário deve confirmar os recursos disponíveis em sua localidade sempre que possível.

Precisão do Conteúdo e Revisão Editorial

A Academia da Psicanálise procura produzir conteúdo tecnicamente fundamentado, inteligível, contextualizado e compatível com as melhores práticas editoriais relacionadas a temas potencialmente sensíveis.

O processo editorial poderá considerar referências acadêmicas, literatura especializada, fontes institucionais, documentos normativos e materiais de organismos reconhecidos.

Como parâmetro de qualidade editorial, o site procura adotar critérios reforçados de precisão, contextualização de riscos, indicação de limitações e distinção clara entre evidência científica, opinião editorial e experiência individual, mantendo um compromisso inegociável com a confiabilidade e a responsabilidade das informações publicadas.

Em temas de saúde e saúde mental, o site procura observar princípios de comunicação responsável defendidos pela Organização Mundial da Saúde - OMS/WHO, inclusive precisão, contextualização, transparência, indicação de limites e redução de riscos provocados por informações descontextualizadas.

Quando o conteúdo envolver suicídio, comportamento suicida ou autolesão, a política editorial deverá privilegiar abordagem responsável, não sensacionalista, evitar descrições desnecessariamente detalhadas de métodos, evitar romantização ou normalização e, quando pertinente, informar caminhos para procura de ajuda.

As práticas anteriores refletem referências editoriais de redução de risco e não representam afiliação, certificação, aprovação ou endosso institucional da OMS.

Apesar dos esforços editoriais, conhecimento científico, terminologia, evidências, normas profissionais e legislação podem se modificar. Portanto, não é possível garantir que todo conteúdo histórico permaneça permanentemente atualizado.

Quando forem identificados erros materiais relevantes, o site poderá corrigir, atualizar, complementar ou remover conteúdos.

Limitação de Responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A ACADEMIA DA PSICANÁLISE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DECISÕES CLÍNICAS, MÉDICAS, PSICOLÓGICAS, TERAPÊUTICAS, FARMACOLÓGICAS, PROFISSIONAIS, EDUCACIONAIS OU PESSOAIS TOMADAS EXCLUSIVAMENTE COM BASE NOS CONTEÚDOS GERAIS DO SITE, NEM POR DANOS RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO EM SUBSTITUIÇÃO A AVALIAÇÃO PROFISSIONAL INDIVIDUALIZADA.

O SITE É DISPONIBILIZADO COM O OBJETIVO DE FORNECER INFORMAÇÃO EDITORIAL E EDUCACIONAL. NÃO SE GARANTE QUE O ACESSO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU PERMANENTEMENTE DISPONÍVEL, NEM QUE TODO CONTEÚDO HISTÓRICO REPRESENTARÁ O ESTADO MAIS RECENTE DA CIÊNCIA, DA LEGISLAÇÃO OU DA PRÁTICA PROFISSIONAL.

NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA RESPONSABILIDADES QUE, POR LEI, NÃO POSSAM SER VALIDAMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS, INCLUSIVE DIREITOS INDERROGÁVEIS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE POR DOLO, RESPONSABILIDADES OBRIGATÓRIAS DECORRENTES DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS OU OUTRAS HIPÓTESES LEGALMENTE IMPERATIVAS.

As limitações previstas nesta seção devem ser interpretadas de maneira compatível com o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e demais normas brasileiras aplicáveis.

Links Externos e Sites de Terceiros

Os conteúdos podem citar ou disponibilizar referências a artigos científicos, órgãos governamentais, universidades, instituições, periódicos, livros, serviços de apoio ou outros sites externos.

Esses links podem ser utilizados como fonte, referência complementar ou facilidade de navegação e não implicam, por si só, parceria, afiliação, endosso ou responsabilidade pelo conteúdo do terceiro.

A Academia da Psicanálise não controla as políticas de privacidade, disponibilidade, segurança, precisão ou práticas comerciais de sites externos.

Ao acessar recurso externo, o usuário estará sujeito aos termos, políticas e regras do respectivo terceiro.

Conteúdo de Usuários

Caso o site disponibilize comentários, formulários, avaliações, perguntas ou outras funcionalidades que permitam submissão de conteúdo, o usuário permanecerá responsável pelo material que enviar.

É proibido publicar conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, ameaçador, fraudulento, invasivo da privacidade, protegido por direitos de terceiros sem autorização ou que contenha dados pessoais sensíveis de outras pessoas sem fundamento jurídico legítimo.

Também é proibido utilizar espaços de interação para solicitar diagnóstico, atendimento de emergência ou intervenção terapêutica.

A Academia da Psicanálise poderá moderar, restringir, ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos, a legislação, direitos de terceiros, regras de segurança ou a finalidade editorial da plataforma.

A existência eventual de espaços para comentários não implica obrigação de publicação de toda manifestação enviada.

Propriedade Intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, textos, organização editorial, elementos gráficos próprios, marcas, logotipos, compilações, materiais didáticos, identidade visual e demais conteúdos originais da Academia da Psicanálise são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A proteção inclui, quando aplicável, a Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais, a Lei nº 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial, e demais normas pertinentes.

O acesso público ao site não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual.

É permitida a citação de trechos nos limites legalmente autorizados, com adequada indicação de autoria e fonte, especialmente para estudo, crítica, pesquisa ou discussão acadêmica quando a legislação assim permitir.

É vedada a reprodução substancial, republicação integral, distribuição comercial, remoção de identificação de autoria, criação de cópias sistemáticas ou exploração de conteúdo protegido fora das hipóteses legalmente autorizadas ou sem permissão do titular dos direitos.

DMCA e Procedimento de Notificação

Como a jurisdição principal da Academia da Psicanálise é o Brasil, a legislação brasileira de direitos autorais constitui o regime jurídico principal para notificações de alegada violação de propriedade intelectual.

O Digital Millennium Copyright Act - DMCA dos Estados Unidos não é adotado por estes Termos como substituto da legislação brasileira. Entretanto, procedimentos relacionados ao DMCA poderão ser considerados quando uma alegação estiver efetivamente sujeita à legislação norte-americana ou envolver provedor intermediário que opere sob esse regime.

O titular de direitos que identificar material que considere infringente poderá encaminhar comunicação para prof.andremendonca@academiadapsicanalise.com.br, contendo identificação do titular ou representante, descrição do trabalho protegido, localização precisa do material questionado, fundamento da reclamação, informações de contato e declaração de boa-fé quanto à alegada violação.

A Academia da Psicanálise poderá solicitar informações complementares antes de tomar providências e poderá preservar registros necessários à defesa de direitos.

Conduta do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o site de maneira lícita, compatível com sua finalidade editorial e sem prejudicar sua infraestrutura, seus usuários ou terceiros.

É proibido:

  • tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
  • explorar vulnerabilidades ou contornar mecanismos de segurança;
  • introduzir malware, código malicioso ou conteúdo tecnicamente prejudicial;
  • realizar ataques de negação de serviço ou uso automatizado abusivo;
  • utilizar a plataforma para fraude, assédio, ameaça ou atividade ilícita;
  • falsificar identidade ou origem de comunicações;
  • coletar sistematicamente dados pessoais de outros usuários sem autorização;
  • realizar extração automatizada em escala que viole direitos de propriedade intelectual, segurança, condições técnicas ou legislação aplicável;
  • utilizar conteúdo do site para criar falsa aparência de vínculo institucional, certificação ou endosso;
  • apresentar materiais educacionais do site como diagnóstico ou recomendação clínica personalizada da Academia da Psicanálise.

Uso por Profissionais de Saúde

Profissionais de saúde, psicanalistas, estudantes, pesquisadores, educadores ou outros especialistas podem consultar o conteúdo como material editorial ou ponto de partida para estudo.

O conteúdo não substitui julgamento profissional, supervisão clínica, protocolos assistenciais, consulta à literatura científica primária, legislação profissional ou deveres éticos aplicáveis à atividade do usuário.

Profissionais são responsáveis por verificar fontes, data de publicação, atualizações, aplicabilidade ao caso concreto e compatibilidade com normas de seu conselho profissional ou jurisdição.

Nenhum conteúdo do site deve ser interpretado como autorização para exercício de profissão regulamentada, realização de procedimentos restritos ou utilização de título profissional protegido por lei.

Uso de Inteligência Artificial na Produção Editorial

A Academia da Psicanálise poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial como apoio à pesquisa preliminar, organização de ideias, análise estrutural, tradução, revisão linguística, geração de rascunhos, classificação de conteúdo, produção de elementos visuais ou outras etapas auxiliares do fluxo editorial.

O uso de inteligência artificial não transforma o conteúdo em diagnóstico, atendimento clínico ou orientação individualizada.

Quando ferramentas automatizadas forem utilizadas, a política editorial deverá buscar revisão humana proporcional à sensibilidade, complexidade e potencial impacto do conteúdo, especialmente em temas relacionados à saúde, saúde mental, medicamentos, suicídio, autolesão, direitos e segurança.

A utilização de IA não elimina a necessidade de verificar referências, contexto, coerência, atualidade e limitações das informações geradas.

Sistemas de inteligência artificial podem produzir informações incorretas, incompletas ou descontextualizadas. Por essa razão, resultados automatizados não devem ser tratados isoladamente como fonte definitiva de informação técnica ou científica.

Quando razoavelmente necessário para preservar confiança e transparência editorial, o site poderá informar de maneira específica a participação substancial de ferramentas de IA em determinado conteúdo.

A política de transparência sobre IA busca compatibilizar eficiência editorial, responsabilidade humana, proteção contra desinformação e princípios de comunicação responsável em saúde.

Indenização

Na medida permitida pela legislação brasileira, o usuário que praticar ato ilícito, violar direitos de terceiros ou descumprir deliberadamente estes Termos poderá ser responsabilizado pelos prejuízos comprovadamente decorrentes de sua conduta, observados nexo causal, culpa ou demais requisitos legais aplicáveis.

Esta disposição não cria obrigação de indenização automática, não transfere ao usuário riscos que legalmente pertençam à Academia da Psicanálise e não restringe direitos inderrogáveis previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas imperativas.

Rescisão de Acesso

A Academia da Psicanálise poderá restringir ou bloquear acessos específicos quando houver evidências razoáveis de uso ilícito, ataque técnico, automação abusiva, fraude, violação de direitos, tentativa de acesso não autorizado ou outra conduta incompatível com estes Termos.

O site também poderá ser parcial ou integralmente suspenso para manutenção, atualização, segurança, mudança de infraestrutura ou encerramento do projeto.

Quando juridicamente aplicável e tecnicamente possível, medidas restritivas serão proporcionais à natureza da ocorrência.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos prioritariamente pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, conforme aplicável, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a legislação de propriedade intelectual.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolução de controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvados o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, e quaisquer competências territoriais ou materiais que não possam ser afastadas por acordo entre as partes.

Quando uma norma estrangeira possuir aplicação obrigatória a determinada situação, suas disposições imperativas poderão prevalecer na extensão exigida por lei.

A referência ao GDPR, UK GDPR, CCPA/CPRA ou outras normas internacionais não representa submissão voluntária irrestrita a jurisdição estrangeira quando seus requisitos legais de aplicabilidade não estiverem presentes.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de determinada cláusula não constituirá renúncia definitiva a direitos.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, editoriais ou operacionais.

A versão disponibilizada no site substituirá versões anteriores a partir da data indicada, sem prejuízo de direitos já constituídos e das normas que disciplinem relações anteriores.

Em caso de conflito entre estes Termos e disposição legal obrigatória, prevalecerá a disposição legal.

Contato Jurídico

Solicitações relacionadas a estes Termos, propriedade intelectual, privacidade ou outras questões jurídicas podem ser enviadas para:

Academia da Psicanálise

Site: https://academiadapsicanalise.com.br

E-mail: prof.andremendonca@academiadapsicanalise.com.br

Jurisdição principal: Brasil.

Última Atualização

Vigência original informada: 20 de março de 2020.

Texto consolidado e revisado juridicamente em 26 de agosto de 2026, incluindo referências legais, regulatórias e editoriais posteriores à vigência original.